Nem só de petróleo, praias e cachoeiras vive a população macaense. A rica história da cidade proporciona a atmosfera necessária para uma expressão cultural significativa.

Em diferentes épocas, o município de Macaé oscilou entre períodos áureos e obscuros do ponto de vista cultural. Entretanto, tradicionais entidades fundadas ainda no século XIX, como as sociedades musicais Nova Aurora e Lira dos Conspiradores, sobreviveram a estes altos e baixos culturais e ainda hoje trabalham pela formação musical no município.

Atualmente, as últimas gestões do poder público local vêm investindo em iniciativas culturais de longo prazo.

A Fundação Macaé de Cultura, criada em 1997, vem desempenhando um importante papel no cotidiano cultural da cidade. Além de manter diversos cursos na área de artes, sedia a Biblioteca Municipal Dr. Télio Barreto, que está sendo ampliada e modernizada para atender aos milhares de estudantes da cidade. A Galeria de Artes Hindemburgo Olive tem sido um importante espaço de expressão artística. Junto à Praça das Artes, no hall de entrada do Centro Cultural, tem proporcionado momentos inesquecíveis de efervescência cultural.

Projetos destinados a bairros periféricos e distritos serranos têm sido desenvolvidos pela Fundação, como cursos, bibliotecas volantes e implantação de casas de cultura. Com uma política de estabelecimento de parcerias, a Fundação Macaé de Cultura oferece às empresas sediadas no Município a oportunidade de participarem dos projetos culturais da cidade. O Núcleo de Formação Profissional, a Escola Municipal de Artes Cênicas, o Coral e Orquestra municipais e o Elenco Municipal de Teatro e Dança são projetos que a Fundação Macaé de Cultura pretende viabilizar ainda nesta gestão administrativa.

A Prefeitura de Macaé, criou a Secretaria Municipal de Acervo e Patrimônio Histórico (SEMAPH) em 17 de março de 2005 pela Lei N.0 2586. A meta é zelar pela integridade do Patrimônio Histórico trabalhando por uma consciência de preservação. A SEMAPH tem por sede o Solar dos Mellos, edificação de significante valor histórico-cultural perfeitamente adequado a este propósito, abrigando, também, o Museu da Cidade de Macaé e o Centro de Memória Antonio Alvarez Parada.

O prédio, edificado no ano de 1891, em chácara situada na então rua da Imperatriz, teve como primeiro proprietário o coronel Bento de Araújo Pinheiro. Construído sob forma de chalé, de fundo romântico, possui estilo arquitetônico eclético, elevado sobre porão alto, apresentando dois corpos com dimensões e volumes diferentes. A empreitada de sua construção foi entregue ao mestre-arquiteto português Manuel Ribeiro Capellão. Posteriormente o Chalé teve como proprietário o capitalista português Bento Affonso da Silva.

O jornalista e comerciante Cézar José de Souza Mello, filho do fundador do jornal "O Século", Antonio José de Souza Mello, adquiriu o prédio para onde se mudou com a família em 1911. Desde então, o lugar teve intensa movimentação cultural, recebendo inúmeros representantes da intelectualidade regional a exemplo de Godofredo Tinoco, presidente da Academia Campista de Letras e Antonio Alvarez Parada, grande historiador da terra macaense. Com o falecimento de Cézar Mello, a casa passa a pertencer a sua filha Noemia Costa Mello.

O decreto municipal 042, de 29 de junho de 1999, desapropriou o prédio para instalação de um Núcleo Cultural. Em 2003, foi dado inicio à obra de restauração e reciclagem do Chalé, agregando posteriormente uma área externa para a construção do jardim, resgatando a estética do prédio e um pouco da historiocidade de seu conjunto, além de possibilitar o desenvolvimento de atividades culturais, promovendo uma Memória Viva. No Solar, acontecem sessões de cinema gratuitas todas as quarta-feiras e o Café Literário, evento cultural que movimenta a cidade nas últimas quintas-feiras de cada mês.

Os primeiros registros dos Jesuítas em Macaé datam em 1634, no princípio foi fundada à margem do rio Macaé e próximo ao Morro de Sant'Anna uma fazenda agrícola, que no correr dos anos ficou sendo conhecida como Fazenda de Macaé ou Fazenda do Sant'Anna.
Na base do morro, entre este e o rio, levantaram um engenho de açúcar com todas as dependências e lavouras necessárias. Além do açúcar, produziam farinha de mandioca em quantidade e extraíam madeira para construções navais e edificações. No alto do morro foi construído um colégio, ao lado uma capela e um pequeno cemitério, que guarda até hoje os restos mortais de alguns Jesuítas. Em 1759, a fazenda foi incorporada aos bens da coroa pelo desembargador João Cardoso de Menezes, nesta ocasião os Jesuítas foram expulsos do Brasil, imposição feita pelo Marquês de Pombal.
A Igreja de Sant'Anna foi fundada um século mais tarde, em 1896, hoje é um patrimônio da cidade.

Lenda de Sant'Anna

Conta a lenda que a Imagem de Sant'Anna foi encontrada por pescadores, numa das Ilhas do Arquipélago que lhe dá o nome (Ilha de Sant'Anna). Trazida para o povoado, a imagem teria sido colocada no Altar Mor da Capela dos Jesuítas, desaparecendo misteriosamente no dia seguinte. Foi encontrada alguns dias após, na ilha e levada novamente à Capela. O fato repetiu-se mais duas vezes. Na terceira fuga, concluíram os devotos que a Santa sentia saudades da ilha que era avistada do Altar da Capela.
Desta forma reedificaram o templo, voltando sua fachada frontal para o ocidente onde a Santa não divisaria mais o mar e o arquipélago de onde viera.

Fonte: Centro de Memória Antonio Alvarez Parada

O mais trágico erro judiciário da História do Brasil, ao contar o drama pessoal de Manoel da Motta Coqueiro, o homem inocente cuja condenação à morte acabou com a pena de morte no Brasil.

Meados do século XIX: o norte da província do Rio de Janeiro se esmera em criar uma atmosfera digna da Corte para receber o imperador Pedro II. A aristocracia rural tem completo controle político da região em torno de Campos dos Goytacazes, estratégica por ser, ao mesmo tempo, potência agrícola e porto ilegal de escravos; nela, conquistar um pedaço de terra e fazê-lo prosperar é uma tarefa épica.

Era um momento de grandes decisões nacionais: o Brasil acabara com o tráfico de escravos, aprovara a primeira lei empresarial do país e promulgara a primeira lei de terras, extinguindo o sistema de sesmarias.

No ano de 1852 um crime brutal abala Macabu e revolta as cidades vizinhas. Uma família de oito colonos é assassinada em uma das cinco propriedades de Manoel da Motta Coqueiro e da sua esposa Úrsula das Virgens. Todos os indícios apontam para o fazendeiro; as autoridades policiais locais e seus adversários políticos, imediatamente o acusam do crime.

A imprensa acompanha as investigações com estardalhaço e empresta a Coqueiro um apelido incriminador - a Fera de Macabu. A principal testemunha contra o fazendeiro é escrava Balbina, a líder espiritual dos escravos na senzala da Fazenda Bananal, sob cujo catre foram encontradas as roupas ensangüentadas dos mortos. Em vez de acusada, Balbina é promovida a principal testemunha de acusação, a despeito de a lei proibir que escravos deponham contra seu senhor.

Vítima de uma conspiração armada por seus adversários, Coqueiro é julgado duas vezes de forma parcial e condenado à morte. Logo a condenação é ratificada pelos tribunais superiores, e D. Pedro II nega-lhe a graça imperial. Pela primeira vez no Brasil um homem rico e com destacada posição social vai subir à forca.

No dia 6 de março de 1855 Coqueiro é enforcado na Praça da Luz, em Macaé. Na véspera do enforcamento recebe em sua cela um padre, a quem confessa sua inocência e revela o nome do verdadeiro mandante do crime de Macabu, que ele conhecia, mas prometera nunca revelar de público.

No patíbulo, Coqueiro jura inocência e roga uma maldição sobre a cidade que o enforcava: viveria cem anos de atraso. A maldição se cumprirá com rigorosa precisão.

Pouco tempo depois do enforcamento descobre-se que o fazendeiro tinha sido a inocente vítima de um terrível erro judiciário. O único crime de Coqueiro fora roubar a mulher de um primo influente e contrariar alguns interesses. Após a acusação, virou alvo de tremenda conspiração política, da qual participaram polícia, justiça, igreja, governo e quem mais pôde se aproveitar da situação. A imprensa estava nesse meio.
Abalado, o imperador Pedro II, um humanista em formação, decide que dali em diante ninguém mais será enforcado no Brasil.

O crime

A começar da chuvosa noite de sábado, 11 de setembro de 1852, quando seis a oito homens invadiram uma casa no meio do mato, numa pequena fazenda chamada Macabu, próxima à cidade de Macaé, no Norte do Estado do Rio de Janeiro. Em questão de minutos, o agricultor Francisco Benedito, sua mulher e seis filhos do casal (um rapaz, duas moças, duas crianças e uma menina com menos de três anos) foram assassinados.

Dois dias depois de andar errante pelo mato, uma mulher jovem e bonita encontrou abrigo na fazenda de André Ferreira dos Santos. Era Francisca, filha mais velha do casal assassinado e a única moradora de Macabu a fugir da chacina. Francisca estava grávida do rico fazendeiro Manoel da Motta Coqueiro. A um só tempo, Coqueiro era declarado inimigo de André Ferreira dos Santos e também do agricultor Francisco Benedito, que trabalhava em terra de sua propriedade em regime de "meeiro".

O desentendimento entre Coqueiro e Benedito ficou público após a gravidez de Francisca. O fazendeiro queria indenizar o colono pelas benfeitorias e tocá-lo para longe. Benedito relutava em fazer o acordo porque sonhava em usar o herdeiro para obter parte das propriedades de Coqueiro. Era natural, portanto, que recaísse sobre ele a suspeita de ser o mandante do crime. Suspeita que ganhou ares de verdade depois que uma escrava contou ao delegado que ouvira os outros escravos dizerem que foi Coqueiro quem os mandou fazer a chacina.

O que não era natural nem legal, no Brasil de 1852, era que escravos acusassem seu patrão. Para conter revoltas de negros, o regime era desumanamente bruto e a própria pena de morte só sobrevivia em razão dessa repressão. Não era legal porque os escravos poderiam mentir, interessados numa condenação do senhor que os levaria à alforria. E não era natural porque, no caso de a acusação não surtir efeito, o açoite seria severo. Também não era comum que um branco, fazendeiro, rico e letrado se visse submetido a júri popular com base num inquérito que ficou pronto em apenas 90 dias e não apresentava nem a confissão do crime nem provas materiais da autoria.

Curiosidades

- O enforcamento injusto do fazendeiro Manoel da Motta Coqueiro, ocorrido em Macaé, na então província do Rio de Janeiro, em 1855, provocou a extinção da pena de morte no Brasil. Quando o imperador Pedro II tomou conhecimento da inocência daquele homem a quem tinha negado a graça imperial, decidiu que ninguém mais seria executado no país. Com o erro judiciário de Coqueiro, Pedro II, um homem que fazia questão de ser e parecer justo, passou a atender a todos os pedidos de graça e a comutar todas as penas capitais proferidas, primeiro, contra homens livres e logo após contra escravos, mesmo os que cometiam os crimes mais hediondos. Então, cronologicamente Coqueiro não foi o último homem enforcado no Brasil, mas moralmente o foi, porque sua execução foi determinante para a abolição da pena de morte no país.
- Brasil foi o primeiro país a extinguir a pena de morte por uma decisão de foro íntimo do imperador. O princípio legal que estabelecia a pena de morte, entretanto, continuou subsistindo no Código Criminal até a proclamação da República. Segundo os historiadores do Direito Penal, o primeiro país a extinguir legalmente a pena de morte foi Portugal, em 1867; no Brasil, nenhum homem livre era mais executado desde fins da década dos cinqüenta. Logo, o Brasil foi o primeiro país a abolir a pena de morte, embora em caráter informal. Como à época a lei obrigava que todo condenado à morte apelasse à graça do imperador, o poder de Pedro II era suficiente para garantir que ninguém mais seria executado no Brasil, mesmo que a lei continuasse subsistindo - bastava que o imperador concedesse as graças pedidas.

- No momento da execução, ocorrido na cidade de Macaé, Coqueiro rogou uma maldição secular sobre a cidade que o enforcava: ficaria cem anos sem se desenvolver. Prevaleceu, a partir daí, o sentimento de dor coletiva que sucede toda execução - Macaé viveu cem anos de torpor, de um consciente arrependimento coletivo. Não se desenvolvia por uma série de razões estruturais e conjunturais que acometiam todos os pequenos municípios então existentes no país. Mas os macaenses não pareciam (ou não queriam) entender assim: para eles, todos os problemas, coletivos ou individuais, eram atribuídos à maldição; todas as desgraças eram culpa da praga de Coqueiro. Numa extraordinária coincidência histórica, no justo momento em que a maldição vencia, em 1955, a recém-fundada Petrobrás começava pesquisas que, vinte anos depois, revelariam as maiores reservas brasileiras de petróleo na chamada Bacia de Campos, que fica no mar, bem em frente... a Macaé.